Derrotado, presidente de Câmara não paga salário de opositores

Quatro vereadores da última legislatura na Câmara de Altaneira não receberam o salário de dezembro. A decisão seria uma retaliação do ex-presidente da Casa, Raimundo Nonato de Caldas (PTB), de grupo político opositor, que não conseguiu se reeleger. O ex-parlamentar se defende dizendo que a decisão foi motivada por dívidas na Câmara.
Um caso extremo de conflito político fez o ex-presidente da Câmara Municipal de Altaneira (a 550 km de Fortaleza), Raimundo Nonato de Caldas (PTB), não pagar os salários de dezembro de quatro vereadores adversários, todos do PSDB. Enquanto isso, os outros cinco vereadores da última legislatura, dentre eles o próprio Raimundo Nonato, receberam os pagamento. Como o salário dos parlamentares é de cerca de R$ 1.800, a dívida ficou em R$ 7.200. Os opositores também acusam Caldas - que não conseguiu se reeleger - de ter deixado a Câmara com uma dívida de R$ 76 mil com o Instituto Nacional de Seguraridade Social (INSS). Raimundo Nonato Caldas se defendeu dizendo que o problema foi causado por um acúmulo de despesas durante os dois anos de sua gestão. Segundo ele, além de ter herdado dívidas da gestão anterior, o município diminuiu o repasse da Câmara em R$ 134 mil em 2007 e 2008, anos em que esteve à frente da Casa. Caldas disse que, no final da gestão, não dispunha de dinheiro para pagar as dívidas da Câmara e os salários de todos os vereadores. Ele relatou que preferiu pagar todas as dívidas e devolver à Prefeitura cerca de R$ 7 mil que sobraram. O ex-vereador assegurou que se tivesse sido procurado pelo colegas teria usado esse dinheiro para efetuar o pagamento. “Como eles não me procuraram, eu preferi devolver o dinheiro à Prefeitura”, declarou. O prefeito Antônio Dorival de Oliveira (PSDB) negou que tenha diminuído a verba da Câmara. Quanto aos R$ 7 mil devolvidos à Prefeitura, Dorival disse que são referentes ao imposto de renda e a entrega do valor seria obrigatória. Três dos quatro vereadores prejudicados entraram com um mandado de segurança, no final de dezembro, para receber os salários. Raimundo Rodrigues da Mota, atual presidente da Câmara, não assinou o documento. Ele tentou negociar com o presidente o seu pagamento, sem sucesso. O grupo recorreu à Justiça depois que Raimundo Nonato teria anunciado publicamente que não pagaria o salário dos adversários. Raimundo Arrais de Oliveira, Francisco Carlos Oliveira Lima e Maria de Fátima Fernandes são os ex-parlamentares que reclamam na Justiça o direito de receber seus pagamentos. O processo aguarda decisão do juiz Marcelo Woney Pereira Alencar. O POVO tentou contato com o magistrado nos fóruns de Altaneira, Santana do Cariri e Juazeiro do Norte, locais onde trabalha. O juiz não foi encontrado. Os tucanos envolvidos no caso faziam parte da base aliada da gestão anterior do prefeito Antônio Dorival, reeleito em outubro passado. Da antiga base aliada, apenas Raimundo Rodrigues da Mota conseguiu reeleição e Maria de Fátima elegeu seu marido, José Fernandes de Oliveira, também do PSDB. Outros dois novatos do partido e um do DEM formam a base de apoio do prefeito. Outros três vereadores do PCdoB e um do PSB completam o Legislativo de Altaneira. Raimundo Nonato Caldas ficou a três votos da reeleição.